Em um mundo onde a agilidade e a eficiência são essenciais, as empresas precisam de soluções rápidas e eficazes para resolver litígios comerciais.

Você sabe como a arbitragem funciona? Esse método de resolução de conflitos pode ser a melhor solução para resolver os problemas comerciais que envolvem sua empresa. Afinal, ao optar por essa modalidade, não é preciso depender do Poder Judiciário.

Contudo, apesar da necessidade cada vez mais presente da arbitragem, é normal que os CEOs de empresas ainda tenham dúvidas sobre o assunto, especialmente porque eles não sabem se, de fato, vale a pena optar por esse método de resolução de conflitos.

O que é arbitragem?

A arbitragem é um procedimento que tem como objetivo resolver conflitos dos mais diversos ramos. Trata-se de uma forma alternativa e privada de adjudicação de disputas.

Apesar de o Brasil contar com uma cultura voltada para o monopólio estatal de jurisdição, o processo de arbitragem se torna cada vez mais usual para a solução de conflitos.

Desde que a Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/96) foi promulgada, a arbitragem conta com a mesma validade de um processo judicial. Isso quer dizer que a sentença que um árbitro (juiz privado) promulga, tem a mesma força que a proferida pelo juiz estatal, uma vez que as duas apresentam natureza de título executivo judicial.

Ao optar pela arbitragem, o julgamento é realizado por árbitros que, em geral, são especialistas na matéria específica que é objeto da disputa entre as partes.

Inicialmente, a arbitragem foi pensada para ser usada especialmente em disputas empresariais, como em casos envolvendo a inadimplência contratual, principalmente aqueles que tinham um componente internacional.

Por isso, os árbitros são profissionais com experiência na área do Direito, no ramo de negócios e no mercado e, portanto, são capazes de solucionar muito bem a disputa empresarial. Além disso, como se trata de um processo mais ágil, ele é mais adequado ao tempo empresarial.

Vantagens da arbitragem para resolver litígios comerciais

Celeridade: Na arbitragem, até mesmo as lides mais complexas podem ser resolvidas em menos tempo se compararmos com o Poder Judiciário. Em média, o procedimento conta com a duração de aproximadamente 24 meses.

Confidencialidade: Um dos grandes benefícios do processo arbitral é que nesse tipo de procedimento o julgamento pode correr em sigilo. Assim, somente as partes envolvidas têm acesso aos atos e podem decidir se desejam ou não abrir o caso ao público.

Escolha do julgador: Mais uma vantagem da arbitragem é a possibilidade de escolher o julgador, com base na confiança no trabalho desempenhado pelo Árbitro.

Decisão por um especialista na matéria: O juiz do processo arbitral pode ser um profissional apontado pelas partes envolvidas ou um especialista escolhido pela própria câmara de arbitragem empresarial.

Flexibilidade no procedimento arbitral: A flexibilidade que há no processo arbitral costuma casar bem tanto com contratos simples quanto com as questões mais complexas, uma vez que é possível envolver múltiplas partes de diversas nacionalidades e até mesmo múltiplos contratos na arbitragem.

Custo de oportunidade: Ao optar por esse método, além da previsibilidade dos custos envolvidos no procedimento, uma eventual disputa é solucionada de forma sigilosa e em um curto período, quando comparada ao tempo gasto no Judiciário.

Mesma validade que uma sentença judicial: A sentença arbitral produz entre as partes os mesmos efeitos das sentenças que são proferidas pelos órgãos do judiciário.

Irrecorribilidade: A decisão do juízo arbitral é definitiva e dela não cabe recurso, o que torna o procedimento muito mais ágil.

Como a arbitragem funciona?

A arbitragem empresarial tem como objetivo contribuir com a sociedade empresarial na procura de um verdadeiro acesso à justiça, garantido constitucionalmente. A agilidade para obter desfechos em litígios complexos e a garantia de sigilo durante o processo tornam esse mecanismo útil e popular no ambiente corporativo.

A arbitragem pode ser usada em diversos ramos da atividade econômica, como comércio, indústria, setor bancário, entre outros.

Agora que você conhece mais sobre a arbitragem, deve ter notado que ela conta com diversas vantagens na resolução de conflitos empresariais e pode ser a melhor alternativa para a sua empresa, não é mesmo? Afinal, ao optar por esse método é possível economizar tempo, dinheiro e obter soluções mais precisas.

Estamos comprometidos em fornecer aos nossos clientes as melhores opções para resolver litígios comerciais de forma eficiente e satisfatória.