O aumento dos conflitos societários tem chamado a atenção de empresários e profissionais do Direito em todo o país. Dados recentes apontam crescimento das ações judiciais envolvendo disputas entre sócios, especialmente em pedidos de dissolução parcial de sociedades, exclusão de sócios, apuração de haveres, responsabilização de administradores e questionamentos sobre decisões societárias.

Esse cenário demonstra que, em um ambiente econômico cada vez mais desafiador, a adoção de medidas preventivas de governança corporativa e de uma estrutura societária sólida tornou-se indispensável para a segurança e a continuidade dos negócios.

O que explica o aumento dos conflitos societários?

Especialistas apontam que diversos fatores têm contribuído para o crescimento das disputas entre sócios nos últimos anos.

Entre os principais motivos estão:

• instabilidade econômica e aumento dos custos financeiros;
• manutenção de taxas de juros elevadas;
• divergências sobre investimentos, distribuição de lucros e gestão do caixa;
• sucessão em empresas familiares;
• entrada de novas gerações na administração dos negócios;
• reorganizações societárias após investimentos e captação de recursos;
• alterações na legislação societária.

A combinação desses fatores tem tornado as relações entre sócios mais complexas, exigindo planejamento jurídico e mecanismos eficientes para a prevenção de conflitos.

Empresas familiares enfrentam desafios na sucessão

Grande parte das empresas brasileiras foi fundada nas décadas de 1980 e 1990 e hoje atravessa processos de sucessão familiar.

A entrada da segunda ou terceira geração frequentemente traz diferentes perfis de gestão, expectativas e objetivos empresariais. Além disso, a divisão das participações societárias entre herdeiros pode dificultar a tomada de decisões e aumentar o risco de impasses.

Sem regras claras de governança e instrumentos jurídicos adequados, essas divergências tendem a evoluir para disputas judiciais ou arbitrais.

Mudanças na legislação também impactam as relações societárias

Outro fator relevante é a evolução da legislação empresarial.

A Lei nº 14.451/2022 alterou regras importantes aplicáveis às sociedades limitadas, reduzindo o quórum necessário para determinadas deliberações societárias, como alterações do contrato social, incorporações, fusões e dissoluções.

Embora a mudança tenha simplificado alguns procedimentos, também ampliou a possibilidade de decisões relevantes serem aprovadas por maioria simples em determinadas situações, o que pode gerar novos pontos de tensão entre sócios majoritários e minoritários.

Por isso, torna-se ainda mais importante que os contratos sociais e os acordos de sócios estejam atualizados e contemplem mecanismos capazes de minimizar futuros conflitos.

Arbitragem, mediação ou Poder Judiciário?

A forma de resolução dos conflitos varia conforme o perfil da empresa.

Grandes grupos empresariais frequentemente optam pela arbitragem ou pela mediação, métodos que oferecem maior especialização técnica, confidencialidade e, em muitos casos, maior celeridade.

Já pequenas e médias empresas costumam recorrer ao Poder Judiciário, especialmente quando inexistem cláusulas compromissórias prevendo meios alternativos de resolução de conflitos.

Independentemente da via escolhida, a experiência demonstra que prevenir continua sendo muito mais eficiente do que solucionar uma disputa já instalada.

Como reduzir os riscos de conflitos entre sócios?

Uma boa estrutura jurídica pode evitar inúmeros problemas ao longo da vida da empresa.

Entre as principais medidas preventivas destacam-se:

• elaboração de contrato social adequado à realidade do negócio;
• celebração de acordo de sócios ou acordo de acionistas;
• definição clara das regras de administração e tomada de decisões;
• políticas de governança corporativa;
• planejamento sucessório empresarial;
• mecanismos para resolução de impasses;
• regras sobre entrada e saída de sócios;
• critérios objetivos para avaliação de participações societárias.

Essas ferramentas proporcionam maior previsibilidade às relações societárias, reduzem riscos e contribuem para a estabilidade do empreendimento.

A atuação jurídica preventiva fortalece a empresa

Conflitos societários costumam gerar impactos que vão além das partes envolvidas. Muitas vezes comprometem a continuidade das atividades, afetam investimentos, dificultam o acesso ao crédito e prejudicam o relacionamento com clientes, fornecedores e colaboradores.

Por isso, a advocacia empresarial exerce papel fundamental não apenas na condução de litígios, mas principalmente na estruturação de modelos societários seguros, capazes de prevenir disputas e preservar o valor da empresa.

No FGR Advogados, atuamos de forma estratégica na assessoria jurídica empresarial, auxiliando empresas de diferentes segmentos na elaboração de contratos societários, acordos de sócios, planejamento sucessório, governança corporativa e resolução de conflitos. A atuação preventiva oferece maior segurança jurídica, fortalece a gestão e contribui para o crescimento sustentável dos negócios.