Reforma Tributária – quais mudanças começam a vigorar a partir de 2026
A Reforma Tributária brasileira inicia sua fase de transição a partir de 1º de janeiro de 2026, marcando uma das maiores mudanças no sistema de tributação sobre o consumo no…
O que muda no imposto sobre herança e doações com a Reforma Tributária?
A Reforma Tributária avança e promete alterar significativamente a forma como o patrimônio é transmitido no Brasil. O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) — tributo que incide…
Reforma Tributária: o que muda para os negócios?
A Reforma Tributária, aprovada pela Lei Complementar (LC) 214/2025, representa um marco histórico no sistema fiscal brasileiro. Com o objetivo de simplificar e modernizar a estrutura tributária, as mudanças impactarão…
Reforma Tributária e os pequenos negócios: importância do planejamento tributário
A reforma tributária está prestes a transformar de forma significativa a forma como as micro e pequenas empresas gerenciam suas finanças. Com mudanças que afetam diretamente o fluxo de caixa,…
STF decide quem fica com a DRU
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma que determinava a dedução da parcela referente à Desvinculação das Receitas da União (DRU) do montante a ser repartido com…