A partir de 1º de agosto de 2026, entra em uma nova etapa a implementação da Reforma Tributária sobre o consumo, com o início da exigência das obrigações acessórias relacionadas…
A Reforma Tributária deixou de ser uma discussão futura para se tornar uma realidade que impactará diretamente toda a cadeia do agronegócio. Produtores rurais, cooperativas, agroindústrias, cerealistas, tradings, revendas de…
A equiparação hospitalar voltou ao centro das discussões tributárias do setor da saúde. Com a reforma tributária, o avanço da fiscalização eletrônica e o aumento do cruzamento de dados pela…
A Reforma Tributária já começou a produzir efeitos concretos na operação das empresas brasileiras. Com a implementação gradual da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre…
A equiparação hospitalar é um enquadramento tributário previsto na Lei nº 9.249/1995 e reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que permite a redução da base de cálculo de tributos…
Uma recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás trouxe importante esclarecimento sobre a incidência do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em operações de integralização…
A reforma tributária sobre o consumo já é uma realidade no Brasil e representa uma das mais relevantes mudanças no sistema fiscal desde a Constituição de 1988. A proposta aprovada…
A Reforma Tributária sobre o consumo já está em vigor no Brasil e representa uma das maiores mudanças no sistema tributário das últimas décadas. Instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023…
A Reforma Tributária promovida pela Emenda Constitucional nº 132/2023, regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, inaugura um novo modelo de tributação sobre o consumo no Brasil e produz efeitos relevantes…
A regulamentação da Reforma Tributária trouxe mudanças relevantes na tributação patrimonial no Brasil, exigindo maior atenção de famílias, empresários e investidores quanto ao planejamento sucessório e imobiliário. As novas regras…