Justiça do DF condena homem por stalking
A Justiça do Distrito Federal condenou um homem por “stalking”, ou seja, por perseguir uma mulher de forma reiterada. O acusado, além de cumprir as penas de nove meses de…
Licença-maternidade começa a contar a partir da alta hospitalar
O Supremo Tribunal Federal) decidiu garantir o início da licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, no caso de internações que passarem de duas semanas, e…
Prisão preventiva deve ser substituída por domiciliar a indiciadas com filhos de até 12 anos
Você sabia que a mulher presa com filho de até 12 anos de idade incompletos tem direito a requerer a substituição da prisão preventiva pela domiciliar? O art. 318, V,…