Um casal homoafetivo que gerou uma criança por meio de inseminação artificial caseira obteve na justiça o direito de registrá-la oficialmente como filho, com o nome de ambas as mães na certidão.

As mulheres vivem uma união estável há 11 anos e recorreram a um amigo, que aceitou promover a doação do sêmen sob a condição do anonimato e isenção de responsabilidade em relação à criança. De posse do material genético, o experimento caseiro mostrou-se exitoso e o casal realizou seu sonho – como alternativa ao alto custo cobrado nas clínicas de reprodução assistida, o que era inviável para a realidade financeira das autoras.

Após o nascimento do bebê, no momento de requerer o registro, o casal recebeu a informação da impossibilidade do ato devido à falta de legislação sobre inseminação caseira.

Ao analisar o caso, o juiz ressaltou que o reconhecimento confere respeito e dignidade às envolvidas.

A FGR Advogados atua de forma especializada nestes e em outros temas ligados ao Direito de Família. Priorizamos por um atendimento humanizado com absoluta dedicação e o máximo de atenção aos clientes, sempre com a garantia de um acompanhamento minucioso e incansável do caso concreto.