Justiça decide que prazo para ingressar com ação judicial começa a contar a partir da tomada de consciência dos danos, não da maioridade (atualmente, aos 18 anos). A Quarta Turma…
Nossos sócios Wanley Girão, Rafael Ferracina e Rodolfo Rodrigues marcaram presença no evento de celebração do primeiro ano da EDGE Group no Brasil. Com 42 empresas sob seu guarda-chuva, a…
Foi sancionada a Lei 14.826/2024, que prevê a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias de prevenção à violência contra crianças. Na relação entre pais e filhos, a…
Em 21.3.2024, foi sancionada a Lei 14.825, que amplia a proteção jurídica para as transações imobiliárias realizadas de boa-fé, mesmo quando envolvem bens que foram declarados indisponíveis pela Justiça. Essa…
A guarda de uma criança de três anos em Goiânia foi transferida ao pai, após a mãe mudar-se para cursar Medicina em Tocantins. O Juízo da Vara de Família de…
Quando a família não é capaz de proteger, cuidar e garantir o necessário para o desenvolvimento saudável de um filho ou filha, a Justiça da Infância e da Juventude pode…
Em um mundo onde a agilidade e a eficiência são essenciais, as empresas precisam de soluções rápidas e eficazes para resolver litígios comerciais. Você sabe como a arbitragem funciona? Esse…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta quarta-feira (13), a extensão do direito à licença-maternidade para a mãe não gestante em união estável homoafetiva. No julgamento da tese…
A Câmara Legislativa do Distrito Federal promulgou a Lei nº 7.462/2024 que passa a exigir a certidão de nada-consta dos tribunais de justiça para candidatos a concursos públicos no DF.…
O seguro empresarial desempenha um papel crucial na salvaguarda do seu negócio contra uma gama de riscos e perdas financeiras. Proporcionando cobertura abrangente para diversos aspectos da sua empresa, essa…