Justiça concede adoção de bisneto aos bisavós
Um casal de bisavós conquistou a guarda definitiva em adoção de bisneto. A criança foi concebida de forma não planejada e, a mãe biológica não tinha condições financeiras e psicológicas…
No DF, pessoa não-binária tem direito à retificação de registro civil reconhecido pela Justiça
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território (TJDFT) reconheceu o direito à correção de nome e sexo no Registro Civil (RG) de uma pessoa não-binária. O termo não-binário…
Divórcio Online: você sabe como funciona?
Você sabia que o divórcio extrajudicial online existe desde 2020? O procedimento é, em geral, mais barato e mais rápido que um divórcio levado à Justiça, onde as partes ficam…
O que mudou na lei sobre alienação parental?
Em 18 de maio de 2022, a lei 12.318/2010, que trata a respeito da alienação parental, foi parcialmente alterada pela lei 14.340/2022. Com o novo regramento, a Lei da Alienação…
Devedor de Pensão Alimentícia Não Pode Ser Preso
A orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender, durante a pandemia da Covid-19, o cumprimento das prisões por não pagamento de pensão alimentícia é aplicável também aos casos…
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