Acolhimento familiar: uma alternativa de proteção para crianças e adolescentes
Quando a família não é capaz de proteger, cuidar e garantir o necessário para o desenvolvimento saudável de um filho ou filha, a Justiça da Infância e da Juventude pode…
O papel da mediação e arbitragem em resolução de litígios comerciais
Em um mundo onde a agilidade e a eficiência são essenciais, as empresas precisam de soluções rápidas e eficazes para resolver litígios comerciais. Você sabe como a arbitragem funciona? Esse…
STF garante licença-maternidade a mãe não gestante em relação homoafetiva
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta quarta-feira (13), a extensão do direito à licença-maternidade para a mãe não gestante em união estável homoafetiva. No julgamento da tese…
Candidatos condenados por violência doméstica serão excluídos de concursos
A Câmara Legislativa do Distrito Federal promulgou a Lei nº 7.462/2024 que passa a exigir a certidão de nada-consta dos tribunais de justiça para candidatos a concursos públicos no DF.…
Seguro empresarial: proteção para seu negócio
O seguro empresarial desempenha um papel crucial na salvaguarda do seu negócio contra uma gama de riscos e perdas financeiras. Proporcionando cobertura abrangente para diversos aspectos da sua empresa, essa…
Criança gerada por inseminação artificial caseira tem dupla maternidade reconhecida
A Justiça do Ceará reconheceu a dupla maternidade de uma criança concebida por inseminação caseira! A sentença, de dezembro passado, foi um marco e, agora em 2024, o registro do…
Medidas protetivas de urgência sem processo ou investigação em curso é inviável
Em recente decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a manutenção de medidas protetivas de urgência sem processo ou investigação em curso é inviável. Isso ocorreu ao…
Pessoas com mais de 70 anos podem escolher o regime de bens do casamento, decide STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal - STF decidiram que pessoas com mais de 70 anos podem escolher o regime de bens a ser aplicado no casamento ou na união…
STJ libera homem preso por deixar de pagar pensão alimentícia
Liminar do STJ suspendeu a prisão civil de um pai por dívida de pensão alimentícia. A medida é válida enquanto durar a sua internação compulsória dele em hospital para estabilização…
Justiça exige que pai faça exames toxicológicos mensais para ver a filha
A Justiça determinou de forma unânime que um pai, para retomar o contato com sua filha, realizará exames toxicológicos mensais e terá acompanhamento psicológico comprovado, de maneira gradual. O réu…