Uma ajuda financeira em vida pode virar conflito após a morte?
Uma ajuda financeira entre familiares pode gerar dúvidas e até conflitos na hora de dividir uma herança. Quando uma pessoa transfere dinheiro ou bens a um filho, neto ou outro…
Dívida fiscal dos herdeiros: quando o espólio ou sucessores podem responder pela cobrança?
O que acontece com uma dívida fiscal quando o contribuinte morre? A questão ganhou um importante parâmetro com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Tema Repetitivo 1.393,…
Inventário extrajudicial: CNJ dispensa pagamento prévio do ITCMD para lavratura da escritura
Uma mudança aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe uma importante alteração para os inventários extrajudiciais realizados em cartório. A partir da nova regra, o pagamento prévio do ITCMD…
ITCMD e holdings patrimoniais: como a Lei Complementar nº 227/2026 impacta o planejamento sucessório
A Lei Complementar nº 227/2026 alterou as regras de cálculo do ITCMD sobre participações societárias. Entenda os impactos para holdings patrimoniais e o planejamento sucessório e por que 2026 merece…
Planejamento sucessório: a regularização de imóveis pode evitar atrasos e conflitos no inventário
O planejamento sucessório tem ganhado cada vez mais relevância entre famílias que desejam preservar seu patrimônio e facilitar a transferência de bens às futuras gerações. Embora muitas pessoas associem esse…
Planejamento sucessório: Ter patrimônio não garante, por si só, a segurança financeira dos herdeiros
Construir um patrimônio ao longo da vida representa o resultado de anos de dedicação, investimentos e planejamento. No entanto, a existência de imóveis, empresas, aplicações financeiras e outros bens não…
Planejamento sucessório: As conversas que evitam conflitos na herança
Falar sobre herança ainda é um tema sensível para muitas famílias. No entanto, a ausência de diálogo é um dos principais fatores que contribuem para conflitos no momento da partilha…
Menor de idade pode ser sócio de empresa?
A participação de menores de idade em sociedades empresárias pode causar estranhamento, mas é uma possibilidade prevista na legislação brasileira. Embora permitida, essa prática exige cuidados jurídicos específicos, pois envolve…
Reforma Tributária e Planejamento Sucessório: o que muda na tributação de heranças e imóveis
A regulamentação da Reforma Tributária trouxe mudanças relevantes na tributação patrimonial no Brasil, exigindo maior atenção de famílias, empresários e investidores quanto ao planejamento sucessório e imobiliário. As novas regras…
O que muda no imposto sobre herança e doações com a Reforma Tributária?
A Reforma Tributária avança e promete alterar significativamente a forma como o patrimônio é transmitido no Brasil. O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) — tributo que incide…