Reforma Tributária: sua empresa está preparada?
A Reforma Tributária sobre o consumo já está em vigor no Brasil e representa uma das maiores mudanças no sistema tributário das últimas décadas. Instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023…
A Reforma Tributária e a tributação dos aluguéis
A Reforma Tributária promovida pela Emenda Constitucional nº 132/2023, regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, inaugura um novo modelo de tributação sobre o consumo no Brasil e produz efeitos relevantes…
Reforma Tributária e Planejamento Sucessório: o que muda na tributação de heranças e imóveis
A regulamentação da Reforma Tributária trouxe mudanças relevantes na tributação patrimonial no Brasil, exigindo maior atenção de famílias, empresários e investidores quanto ao planejamento sucessório e imobiliário. As novas regras…
Reforma tributária: os erros que já estão afetando micro e pequenos empresários
A Reforma Tributária sobre o consumo ainda está em fase de transição no Brasil, mas seus efeitos já são percebidos por micro e pequenos empresários, especialmente no fluxo de caixa…
STJ afasta prisão civil por alimentos diante de incapacidade financeira do devedor
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para afastar a prisão civil de devedor de alimentos, ao reconhecer que a inadimplência não foi voluntária nem…
Tributação de dividendos no Brasil: o que muda com a nova Lei do Imposto de Renda
A tributação de dividendos voltou ao centro do debate tributário no Brasil após a sanção da nova Lei do Imposto de Renda, que alterou significativamente a forma como pessoas físicas…
Reforma Tributária – quais mudanças começam a vigorar a partir de 2026
A Reforma Tributária brasileira inicia sua fase de transição a partir de 1º de janeiro de 2026, marcando uma das maiores mudanças no sistema de tributação sobre o consumo no…
Nova lei reconhece o abandono afetivo como ilícito civil: entenda o que muda no ECA
O Governo Federal sancionou, em 28 de outubro de 2025, a Lei nº 15.240/25, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para reconhecer o abandono afetivo como…
O que muda no imposto sobre herança e doações com a Reforma Tributária?
A Reforma Tributária avança e promete alterar significativamente a forma como o patrimônio é transmitido no Brasil. O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) — tributo que incide…
Planejamento sucessório: como proteger o patrimônio e reduzir custos na transmissão de bens
A sucessão patrimonial é o processo pelo qual os bens, direitos e obrigações de uma pessoa são transmitidos aos seus herdeiros. Quando não há planejamento prévio, esse processo pode se…