Uma herdeira, enfrentando uma batalha contra o câncer de mama, conquistou na Justiça um adiantamento de R$ 738 mil do seu quinhão hereditário para custear o tratamento. Conforme o parágrafo…
A Lei 14.713/23, traz mudanças significativas para a proteção das crianças e adolescentes em casos de guarda compartilhada. A nova regra estabelece que os juízes deverão consultar os pais antes…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (18) se é constitucional o regime da separação obrigatória de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos e…
eliminação de candidato a agente A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a sentença que eliminou um candidato no…
Desembargador do TJDFT concede à mãe lactante o direito de assistir aulas remotamente! A autora conta que é mãe lactante e estudante de Direito na instituição e que, em razão…
Foi publicada a Lei 14.661/2023, que determina a exclusão imediata do herdeiro ou legatário a partir do trânsito em julgado da sentença penal condenatória em casos de indignidade. A regra…
Uma decisão importante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras reconheceu que homens trans também podem ser beneficiados por medidas protetivas da Lei Maria…
A atriz Larissa Manoela rompeu com os pais — administradores de sua carreira — e abriu mão de tudo o que ganhou em 18 anos: um patrimônio estimado em R$…
Embora a barriga solidária no Brasil venha ajudando muitas pessoas a terem seus filhos, ainda é um assunto pouco falado e que gera dúvidas entre as pessoas. Conforme a Resolução…
A pensão alimentícia entre ex-cônjuges é justificada quando uma das partes não tem bens suficientes nem pode se manter por meio de seu trabalho, e se a outra parte tiver…