O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que rejeitou o pedido de demolição das construções da Associação dos Servidores do Banco Central (ASBAC),…
O crescimento de uma empresa envolve decisões que vão muito além de vendas, investimentos e expansão de mercado. A estrutura tributária também pode influenciar diretamente a formação de preços, as…
A Reforma Tributária continua trazendo mudanças importantes para as empresas brasileiras, e os contribuintes optantes pelo Simples Nacional precisam estar atentos aos novos prazos para tomar decisões relacionadas ao IBS…
O que acontece com uma dívida fiscal quando o contribuinte morre? A questão ganhou um importante parâmetro com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Tema Repetitivo 1.393,…
Investir dinheiro na reforma do imóvel dos pais é uma situação bastante comum em muitas famílias. Mas o que acontece quando, anos depois, os pais falecem e é aberto o…
O que acontece com os embriões congelados após o divórcio? Uma decisão recente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) analisou justamente essa questão e reconheceu o…
A partir de 1º de agosto de 2026, entra em uma nova etapa a implementação da Reforma Tributária sobre o consumo, com o início da exigência das obrigações acessórias relacionadas…
O planejamento sucessório tem ganhado cada vez mais relevância entre famílias que desejam preservar seu patrimônio e facilitar a transferência de bens às futuras gerações. Embora muitas pessoas associem esse…
O aumento dos conflitos societários tem chamado a atenção de empresários e profissionais do Direito em todo o país. Dados recentes apontam crescimento das ações judiciais envolvendo disputas entre sócios,…
A recuperação judicial é um importante instrumento para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, permitindo a reorganização de suas atividades e a preservação da função social da empresa. Mas o que…