Pix Pensão: O que muda com a nova legislação?
A nova legislação conhecida como "Lei Pix Pensão" representa um importante avanço na busca por maior efetividade no cumprimento das obrigações alimentares. O objetivo é reduzir a inadimplência e tornar…
Reforma Tributária: o que muda para as empresas a partir de 1º de agosto?
A partir de 1º de agosto de 2026, entra em uma nova etapa a implementação da Reforma Tributária sobre o consumo, com o início da exigência das obrigações acessórias relacionadas…
Planejamento sucessório: a regularização de imóveis pode evitar atrasos e conflitos no inventário
O planejamento sucessório tem ganhado cada vez mais relevância entre famílias que desejam preservar seu patrimônio e facilitar a transferência de bens às futuras gerações. Embora muitas pessoas associem esse…
Conflitos societários crescem no Brasil e reforçam a importância da prevenção jurídica nas empresas
O aumento dos conflitos societários tem chamado a atenção de empresários e profissionais do Direito em todo o país. Dados recentes apontam crescimento das ações judiciais envolvendo disputas entre sócios,…
Recuperação judicial: indícios de fraude não encerram o processo
A recuperação judicial é um importante instrumento para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, permitindo a reorganização de suas atividades e a preservação da função social da empresa. Mas o que…
Planejamento sucessório: Ter patrimônio não garante, por si só, a segurança financeira dos herdeiros
Construir um patrimônio ao longo da vida representa o resultado de anos de dedicação, investimentos e planejamento. No entanto, a existência de imóveis, empresas, aplicações financeiras e outros bens não…
Reforma Tributária e Agronegócio: a importância do planejamento tributário para proteção da rentabilidade no setor rural
A Reforma Tributária deixou de ser uma discussão futura para se tornar uma realidade que impactará diretamente toda a cadeia do agronegócio. Produtores rurais, cooperativas, agroindústrias, cerealistas, tradings, revendas de…
Reforma tributária e equiparação hospitalar: o que clínicas médicas precisam revisar para reduzir riscos fiscais
A equiparação hospitalar voltou ao centro das discussões tributárias do setor da saúde. Com a reforma tributária, o avanço da fiscalização eletrônica e o aumento do cruzamento de dados pela…
Holding Familiar – STJ permite inclusão de relativamente incapaz
A holding familiar é uma ferramenta cada vez mais utilizada para organizar o patrimônio, facilitar a sucessão e promover uma gestão mais eficiente dos bens da família. No entanto, quando…
Reforma tributária e o impacto no fluxo de caixa das empresas
A Reforma Tributária já começou a produzir efeitos concretos na operação das empresas brasileiras. Com a implementação gradual da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre…